Dúvidas sobre Financiamento

Às vezes o sonho de ter uma casa própria ou um carro 0 km é muito maior do que a verba que está na conta. Mesmo em uma situação destas, o sonho de ter um veiculo próprio ou um imóvel no seu nome ainda pode ser realizado, e uma das formas mais comuns disso acontecer é por meio do financiamento. Esta operação financeira se baseia em um acordo entre o cliente e a empresa financiadora.
A parte financiadora, normalmente um banco ou outro tipo de instituição financeira, fornece recursos para que o cliente possa fazer um investimento específico, comumente bens de alto valor como imoveis e automóveis. Diferente de um empréstimo, o investimento para o qual a instituição fornece os recursos é algo acordado anteriormente, e precisa ser cumprido.

Como Funciona

O financiamento tem muitas semelhanças com um empréstimo. Uma instituição fornece certo crédito para uma pessoa física ou jurídica para que ela realize algum investimento, pessoal ou profissional. Assim, o cliente paga mensalmente uma parcela do total financiado com juros ou não. A diferença entre o empréstimo e o financiamento é que, enquanto há uma liberdade maior de investimento no empréstimo, o objetivo final do financiamento é acordado, ou seja, o cliente não pode investir seu dinheiro em outra coisa que não seja o que está no contrato assinado por ele e um representante da instituição.

Dúvidas Frequentes

Abaixo você verá algumas dúvidas recorrentes sobre o assunto e suas respectivas respostas.

Existe obrigatoriedade de taxa de abertura de cadastro?

Este tipo de taxa é abusiva, uma vez que está dentro das atividades da parte financiadora fazer uma pesquisa para a concessão de crédito do cliente. Este serviço não pode ser cobrado a parte pois não é prestação de serviço ao cliente.

É necessário ter conta ou outros produtos do banco ou instituição financeira?

Também não é obrigatório e, da mesma maneira da taxa de abertura, é considerada abusiva a prática de “venda casada”, ou seja, quando a instituição força o consumidor a comprar outros serviços ou produtos da empresa. A prática é proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Existe desconto para quem antecipar as parcelas? E existe taxa para a antecipação?

A antecipação de parcelas é um direito do consumidor, e é assegurado pelo código de defesa do consumidor que há redução de juros e outros acréscimos quando a parcela é antecipada total ou parcialmente. Cobrar uma taxa em cima deste direito do cliente é uma prática abusiva e indevida.

Posso transferir o financiamento para outra pessoa?

Sim, mas é preciso entrar em contato com a instituição financeira que realizou o financiamento para para se certificar das condições e documentos necessários para fazer essa transferência.

A parte financiadora pode cobrar pelo boleto?

A cobrança por emissão de boleto bancário é proibida pelo Banco Central e considerada pelo Procon como abusiva. Existe, inclusive, uma lei no estado de São Paulo que também proíbe esta prática.

É possível cancelar um contrato de financiamento?

O consumidor pode sim cancelar um financiamento, porém ele deve estar atento, Normalmente existem condições de cancelamento, e entre eles a cobrança de uma multa. Se o financiamento foi realizado pela internet, telefone, ou qualquer outro meio fora do estabelecimento comercial, o cliente tem sete dias para cancelar.